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Divórcio e green card: Quando um relacionamento chega ao fim, raramente a primeira preocupação é o processo de imigração. Mas deveria ser. Para imigrantes que estão no meio de um pedido de green card, ou que já têm um, a decisão de se divorciar carrega implicações jurídicas que a maioria das pessoas descobre tarde demais. A relação entre divórcio e green card é mais delicada do que parece, às vezes, depois de já ter assinado os papéis. Às vezes, depois de ter perdido proteções que existiam e ela simplesmente não sabia.
Aqui,a Altum Law te explica tudo que você precisa saber sobre. Continue lendo!
A maioria dos green cards baseados em casamento passa por duas fases distintas. Na primeira, quando o casamento tem menos de dois anos na data da aprovação, o USCIS concede um green card condicional, com validade de dois anos. É um documento real, com direitos reais, mas com uma condição embutida: o casal precisa comprovar, ao final desse período, que o casamento continua de boa-fé.
Na segunda fase, após a aprovação da petição conjunta (formulário I-751), o green card se torna permanente, com validade de dez anos e renovável.
O problema começa quando o divórcio acontece no meio do caminho.
Não existe uma resposta única para "o divórcio vai afetar meu green card?". A resposta depende, diretamente, do estágio em que você se encontra.
Cada linha da tabela acima representa uma realidade diferente, e cada uma exige uma abordagem diferente. É por isso que o momento em que você procura orientação jurídica importa tanto.
Uma das dúvidas mais frequentes em consulta é: "meu marido pode cancelar meu green card?" A resposta curta: depende do estágio. Se a petição ainda não foi aprovada, o patrocinador tem o direito de retirar o pedido. Nesse caso, sem outra base legal, o processo é encerrado.
Mas se você já tem o green card condicional, a situação é mais complexa. O I-751 pode ser apresentado de forma conjunta com o cônjuge, mas também pode ser apresentado individualmente, com base em divórcio de boa-fé, ou em situações de abuso ou violência. Portanto, o fato de o casamento ter terminado não encerra, automaticamente, o seu caminho para a residência permanente.
Segundo o próprio USCIS, titulares de green card condicional que se divorciaram podem solicitar a remoção da condição de forma individual, apresentando evidências de que o casamento foi genuíno desde o início. (Fonte: uscis.gov/green-card/after-green-card-granted/conditional-permanent-residence)
Se o relacionamento envolve abuso, seja físico, emocional, financeiro ou psicológico, existe uma via específica que muda completamente o cenário.
O Violence Against Women Act (VAWA) permite que vítimas de abuso em relacionamentos com cidadãos americanos ou residentes permanentes deem entrada em um pedido de green card de forma independente, sem o conhecimento e sem a participação do cônjuge abusador.
Não é necessário que haja um registro policial, ou que o abuso tenha sido físico. O que o USCIS avalia é um conjunto de evidências que demonstrem a existência do abuso e a autenticidade do casamento.
O processo VAWA é confidencial. O USCIS não pode revelar ao cônjuge que você entrou com o pedido. E ao contrário do que muita gente acredita, você não precisa estar em perigo imediato para se qualificar.
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A Altum Law atua em Nova York, e alguns padrões se repetem nos casos que chegam ao escritório.
O erro mais comum: pessoas que finalizam o divórcio sem considerar o impacto no processo de imigração e assinam acordos que comprometem evidências importantes, ou que contêm cláusulas que dificultam a comprovação de um casamento de boa-fé depois.
O segundo erro mais comum: esperar. Quem está em um casamento com situação migratória frágil tende a adiar o divórcio por medo de perder o status. Mas adiar sem estratégia pode ser tão prejudicial quanto agir sem orientação.
Em Nova York, o divórcio pode ser amigável (uncontested) ou disputado (contested). Em casos que envolvem imigração, especialmente quando há abuso, a escolha entre um e outro precisa ser feita com conhecimento das consequências em ambas as frentes: familiar e migratória.
A resposta é simples: o momento certo é antes de qualquer passo precipitado, de conversar com o cônjuge, de procurar um advogado de divórcio que não tenha experiência em imigração e de assinar qualquer acordo.
Imigração e direito de família se cruzam de formas que a maioria das pessoas não antecipa e, nesse contexto, um acordo de divórcio mal estruturado pode comprometer um processo de green card que levou anos para ser construído.
Na Altum Law, analisamos os dois lados ao mesmo tempo, porque é a única forma de proteger o que realmente importa: o seu futuro nos Estados Unidos.
Divórcio e green card precisam ser tratados juntos, não separadamente. A Altum Law analisa sua situação de forma integrada, considerando tanto o impacto familiar quanto o migratório. Agende uma consulta com a nossa equipe.
Leia também: Adjustment of Status: o que você precisa saber antes de aplicar
Fontes:
USCIS – Conditional Permanent Residence: uscis.gov/green-card/after-green-card-granted/conditional-permanent-residence
USCIS – VAWA: uscis.gov/humanitarian/victims-of-human-trafficking-and-other-crimes/victims-of-abuse
USCIS – I-751 Petition to Remove Conditions on Residence: uscis.gov/i-751
